Entenda o que é IPTU

O pagamento de impostos já está na lista de gastos anuais de toda família. Um dos impostos mais conhecidos pelos brasileiros é o IPTU, mas nem todos os contribuintes sabem o que é IPTU, para que ele serve e para onde vai o dinheiro arrecadado. 

Essa é uma realidade curiosa e, ao mesmo tempo, preocupante. Na verdade, o Brasil é um dos países com pior retorno do valor captado com impostos. 

Afinal, o que é o IPTU?

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), é um imposto cobrado de quem tem um imóvel urbano. Pode ser casa, apartamento, sala comercial ou qualquer outro tipo de propriedade em uma região urbanizada. Dentre suas características estão:

???? Ele é um imposto cobrado pelas prefeituras. Cada cidade escolhe os critérios para a cobrança;

???? O valor dele varia conforme a avaliação do imóvel;

???? Todo o dinheiro arrecadado com o IPTU fica no município e com isso, ele pode ser usado em obras na cidade;

???? O dono do imóvel é o responsável pelo pagamento do imposto. É em seu nome que está enviado o boleto de pagamento do imposto e, se houver atraso, a multa com a prefeitura é feita no seu nome;

???? O locatário pode fazer o pagamento do IPTU para o dono do imóvel, desde que isso esteja previsto no contrato de aluguel.

Para que serve o IPTU?

O valor arrecadado pelo IPTU é encaminhado para os cofres públicos, e serve para pagar uma infinidade de contas que a administração municipal tem que honrar, como contratos de prestação de serviços e pagamento de salários de servidores municipais.

Resumindo: o valor arrecadado com IPTU se junta a outros impostos recebidos pelas prefeituras (como o ISS, Imposto Sobre Serviços), acumulando uma grande quantia de dinheiro, que então recebe diversos destinos. Atualmente, cada cidade precisa destinar 15% de todos os impostos arrecadados para a saúde e 25% para a educação.

Os demais serviços que uma cidade possui, como a coleta de lixo, manutenção de parques e locais públicos e transporte municipal são responsáveis por gastar os outros 60% arrecadados com a tributação municipal.

Quem tem que pagar o IPTU?

O proprietário do imóvel é o responsável pelo pagamento do IPTU. Ele pode ser tanto pessoas físicas (consumidores) como empresas jurídicas (empresas). Cada imóvel tem o próprio IPTU. Então, se você tem mais de uma casa, vai pagar mais de um imposto.

Se o terreno não tiver nenhuma construção, é preciso pagar o Imposto Territorial Urbano no lugar do IPTU. E não pense que quem mora no interior está livre de impostos, não. Quem não vive em área urbana precisa pagar o ITR (Imposto Territorial Rural).

Como é feito o pagamento?

O pagamento do IPTU pode ser feito de duas maneiras: à vista ou parcelado. Para os proprietários que quitam o valor de uma só vez, as prefeituras costumam dar um bom desconto, sendo assim, vale a pena pensar em juntar um dinheiro para resolver este assunto logo no primeiro semestre.

Há também a opção de parcelamento via carnê. Esse carnê (que pode ser digital ou analógico) permite o pagamento em até 10 ou 11 parcelas mensais. Com isso, o valor do imposto é diluído em parcelas e o pagamento fica menos pesado. 

Essa opção é interessante para pessoas que não conseguiram juntar o valor total do imposto, para inquilinos responsáveis pelo pagamento ou para pessoas que recebem um alto valor a pagar de IPTU por conta do cálculo venal realizado pela prefeitura. 

Fonte: Serasa, Empréstimo Sim

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